Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
ATO DA CMSP Nº 1.077 26/08/2009 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Acresce o inciso XLVI ao art. 1º do Ato 832/03, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 27/08/2009 p. 99 c. 4
Legislação explicativa:
Ato da CMSP nº 832/2003 - Atribui competência à Secretaria Geral Administrativa, instituída pela Lei nº 13.637/2003, sobre as matérias que especifica. (
ver documento
)
Indexação:
Competência - Secretaria Geral Administrativa - Secretário Geral Administrativo - Declaração - Permanência - Gratificação de função
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto